A. Termo de Concordância
Ao aderir a esta política de privacidade, você está expressamente autorizando a BEN biocosméticos a utilizar e compartilhar com parceiros comerciais confiáveis e terceiros prestadores de serviços, os quais podem ou não estar localizados no brasil, qualquer informação prestada a BEN biocosméticos, conforme descrito acima, desde que esse compartilhamento seja necessário para o aprimoramento e prestação dos serviços oferecidos pela BEN biocosméticos.
você também autoriza a BEN biocosméticos a compartilhar dados pessoais com terceiros de acordo com consentimento expresso e específico manifestado por você. ainda, você concorda também que, ao aderir a política de privacidade o seu consentimento refere-se à totalidade da duração de sua relação com a ben biocosméticos e poderá ser revogado a qualquer tempo, nos termos do artigo 18 da lei geral de proteção de dados pessoais.
Agradecemos a leitura da nossa Política de Privacidade.
Seja bem-vindo(a) a BEN biocosméticos!
B. Termos de serviço
O presente documento estabelece os termos e condições gerais (“Termos de Uso”) aplicáveis à utilização dos serviços oferecidos pelo BEM biocosméticos ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ 49.782.752/0001-40 (“BEN biocosméticos”), disponibilizados no site www.bencosmeticos.com.br (“Site” ou “Plataforma”).
A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL AO ACESSO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA BEN BIOCOSMÉTICOS ATRAVÉS DESTA PLATAFORMA.
1. CLIENTE E CADASTRO
Toda pessoa que desejar utilizar os serviços da BEN biocosméticos através da Plataforma será denominada simplesmente como “Cliente”.
Para que o Cliente possa utilizar a Plataforma, é necessário efetuar seu cadastro, preenchendo o formulário de inscrição com os dados solicitados, a fim de obter seu login e senha de acesso à área do Cliente, e confirmar que leu e está de acordo com estes Termos de Uso.
Estes Termos de Uso são aplicados a todo Cliente que acessar o Site da BEN biocosméticos, independentemente de concretizar seu cadastro, contudo, determinadas ações e funcionalidades da plataforma somente poderão ser utilizadas e acessadas mediante conclusão do cadastro, oportunidade na qual o cliente deverá fornecer todos os dados a ele solicitados.
O cliente está ciente de que a BEN biocosméticos se reserva o direito de eventualmente exigir qualquer documento oficial, comprovante e/ou dados adicionais, a fim de conferir a veracidade das informações pessoais submetidas no ato do cadastro.
A BEN biocosméticos poderá recusar, suspender temporária ou definitivamente, a seu exclusivo critério, o registro de qualquer cliente cujos dados não tenham sido confirmados, ou quando solicitados documento oficial, comprovante e/ou dados adicionais se verifique divergência, mesmo que o cadastro inicial deste já tenha sido aceito.
Ademais, o cadastro de qualquer cliente poderá ser cancelado sem necessidade de prévio aviso, caso a BEN biocosméticos identifique atos inadequados às suas políticas de relacionamento e que violem a legislação vigente ou as condições deste Termos de Uso, incluindo, mas não se limitando, à suspeita de comportamentos fraudulentos, descumprimento de obrigações contratuais e/ou legais e, ainda, atentado contra a imagem e bom nome da BEN biocosméticos.
Ao acessar o site, o cliente confirma que leu, compreendeu e concorda, de forma livre e independente de qualquer alegação de coação, fraude ou reserva mental, com estes Termos de Uso em seu inteiro teor e demais documentos disponíveis na plataforma.
2. Serviços BEN biocosméticos
A plataforma será utilizada como uma ferramenta para aquisição e desenvolvimento de produtos de beleza personalizados ao cliente.
Para viabilizar a formulação e desenvolvimento dos produtos pela BEN biocosméticos, o cliente deverá responder ao questionário disponibilizado na plataforma, com informações referentes ao seu tipo de cabelo, objetivo, bem como seus hábitos de vida e de consumo.
Com base nas informações passadas pelo cliente na plataforma, a BEN biocosméticos desenvolverá o produto mais adequado.
O cliente está ciente e concorda que seus dados serão enviados à empresa contratada pela BEN biocosméticos para fabricação dos produtos, garantindo sua proteção e sigilo nos termos da política de privacidade constante no site.
O cliente está ciente que é responsável pela veracidade dos dados informados e, ainda, que a BEN biocosméticos não garante o resultado que o cliente espera obter, sendo certo que os produtos são desenvolvidos com base nas informações passadas na plataforma e dependem da correta utilização do cliente.
Estará disponível na plataforma a aquisição de produtos individuais ou, ainda, agrupamentos como kits de sugestões.
3. Valores e Pagamentos
O pagamento dos Produtos adquiridos será efetuado pelo cliente exclusivamente através de cartão de crédito ou PIX, de acordo com o valor total informado na plataforma.
Será adicionado ao valor do produto os custos com frete para entrega, o qual será calculado com base no endereço informado pelo cliente.
Todos os pedidos passarão por uma análise de segurança e dados cadastrais, a fim de evitar fraudes.
Caso seja necessário, a BEN biocosméticos poderá entrar em contato com o cliente para a confirmação de dados, por isso, é importante que seus dados estejam sempre completos e atualizados.
4. Entrega
O prazo de entrega dos produtos pode variar de acordo com o CEP e a opção de frete escolhido no momento da compra.
A partir da data de confirmação do pagamento do pedido, começará a contagem do prazo de entrega.
As datas de entrega são uma estimativa e em situação de caso fortuito ou força maior, como chuvas em excesso, áreas de risco extremo e zonas rurais poderá haver extensão desse prazo.
A BEN biocosméticos realizará até 3 tentativas de entrega e caso nenhuma delas tenha sucesso, o produto poderá ficar aguardando retirada em uma agência ou ser devolvido para a BEN biocosméticos.
Caso o cliente receba algum produto diferente do seu pedido, deverá recusar a entrega e enviar imediatamente uma notificação informando a ocorrência.
Se o erro for identificado apenas após o recebimento do produto, o cliente não deverá violar a embalagem e deve comunicar a BEN biocosméticos para sequência dos procedimentos de devolução.
Para visualizar as condições de frete disponíveis para o seu endereço de entrega é só realizar a sua compra normalmente, inserir seu CEP na finalização do pedido e as opções serão exibidas automaticamente. Os nossos prazos e preços de entrega variam de acordo com o CEP e a opção de frete escolhida.
5. Devolução
O cliente pode efetuar a devolução do Produto em até 7 (sete) dias corridos após a data de recebimento, desde que não tenha sido aberto e esteja em sua embalagem original, da mesma maneira em que foi enviado.
Para devolver o produto, o cliente deverá seguir a Política de reembolso e devolução descrita em nossa página
A BEN biocosméticos não aceitará a devolução de Produtos com embalagens abertas ou avariadas ou que não atendam à política de reembolso e devolução.
6. Dados Pessoais e Privacidade.
A BEN biocosméticos respeita a sua privacidade e sabe que você se importa em saber como os seus dados pessoais são usados e compartilhados, por isso, agradecemos a sua confiança e garantimos o sigilo e tratamento dos dados pessoais de acordo com a Lei 13.709/2018 sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A política de privacidade descreve como e quando nós coletamos, registramos, dispomos, divulgamos, armazenamos, utilizamos e compartilhamos seus dados pessoais, e aplica-se a qualquer pessoa que tenha acesso aos serviços e produtos oferecidos pela BEN biocosméticos através da URL https://benbiocosmeticos.com.br e poderá ser lida na íntegra em nossa plataforma.
7. Direitos do usuário titular dos dados pessoais.
Nos termos do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a qualquer momento e mediante requisição através do e-mail: [email protected], Você poderá (i) confirmar a existência de tratamento; (ii) acessar os dados pessoais coletados; (iii) revisar e atualizar suas informações de cadastro e contato, bem como corrigir os dados incompletos e inexatos; (iv) solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários e excessivos para a finalidade com a qual consentiu ou tratados em desconformidade com a lei; (v) requisitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços ou produtos, ressalvados os segredos comercial e industrial; (vi) solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei; (vii) revogar o seu consentimento de forma gratuita e simples; (viii) solicitar informação das entidades públicas e privadas com as quais a BEN biocosméticos realiza uso compartilhado de dados.”
8. Direitos, Deveres e Obrigações dos Clientes
Os clientes são responsáveis por manter em segredo a sua senha, não a transmitindo a terceiros. Se os clientes tiverem conhecimento de que terceiros se apoderaram de sua senha ou estejam utilizando os seus dados de acesso, a BEN biocosméticos deverá ser informado imediatamente. Se a BEN biocosméticos tiver motivos para acreditar que uma terceira parte, não autorizada, está na posse de dados de acesso do cliente, poderá, a seu critério, alterar e/ou bloquear, temporária ou definitivamente, os dados de acesso. A BEN biocosméticos informará imediatamente o cliente e transmitirá a ele, mediante solicitação, novos dados de acesso. O cliente, em nenhuma hipótese, terá direito à reprodução dos dados de acesso originais.
Se, após efetuada a inscrição, o cliente necessitar alterar os seus dados cadastrados, este deverá comunicar a BEN biocosméticos.
Em regra, a BEN biocosméticos se comunicará com o cliente por meio da plataforma. O cliente irá adotar todas as medidas necessárias (i.e., configuração de programas anti-spam e filtros de e-mails) para assegurar que os e-mails que forem enviados pela BEN biocosméticos ao endereço de e-mail cadastrado serão entregues ao cliente.
9. Dos Direitos de Proteção Industrial e Direitos Autorais
Todo o material inserido na Plataforma da BEN biocosméticos, sobretudo suas marcas, nome empresarial, nome de domínio, software, bancos de dados, assim como os conteúdos divulgados (material fotográfico e videográfico), são protegidos pela legislação brasileira aplicável e vigente. A disponibilização da página para uso pelo cliente, nos termos deste Termos de Uso, não autoriza a cópia, mesmo que para arquivo próprio; edição; reprodução; transmissão; divulgação e comunicação ao público, seja através de qual meio for, ficando o cliente sujeito às sanções administrativas e legais, inclusive criminais, em caso de adoção de tais práticas sem a aprovação prévia e expressa da BEN biocosméticos.
10 . RESPONSABILIDADES
Ao utilizar a plataforma, o cliente aceita todos os riscos e consequências do cadastro e da participação na plataforma, bem como, concorda em isentar e manter indene a BEN biocosméticos, seus administradores, diretores, associados, funcionários, subsidiárias, agentes e parceiros livres de quaisquer responsabilidades, perdas, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequente bem como de responsabilidades relacionados a danos pessoais, morte, infração ou danos à propriedade intelectual, direitos de publicidade e invasão de privacidade decorrentes ou relacionadas a plataforma, incluindo, mas não se limitando, ao seu cadastro e participação na plataforma.
A BEN biocosméticos não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à ou falhas no funcionamento da plataforma, provocados por fato de terceiro, caso fortuito ou evento de força maior. Do mesmo modo, a BEN biocosméticos não se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os clientes possam ter atribuído à plataforma, nem por qualquer dificuldade de acesso à plataforma.
A BEN biocosméticos utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados pessoais inseridos pelo cliente na plataforma. No entanto, a BEN biocosméticos se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos clientes ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da BEN biocosméticos, como, exemplificativamente, a atuação de “hackers”, mediante atos ilícitos.
Sem necessidade de anuência ou concordância do cliente, a BEN biocosméticos poderá realizar quaisquer alterações na plataforma que julgar necessárias, inclusive nestes Termos de Uso, sem que qualquer valor ou indenização seja devido ao Cliente em razão disso.
Além das demais responsabilidades aqui estabelecidas, o cliente se declara ciente de que a BEN biocosméticos não será responsável:
(i) Por todos e quaisquer danos ou indenizações decorrentes de falha no cumprimento de obrigação por qualquer cliente; (ii) Pelas obrigações tributárias decorrentes das atividades dos clientes relacionadas à utilização da plataforma. O cliente é exclusiva e integralmente responsável por determinar todos e quaisquer impostos e taxas incidentes sobre suas atividades relacionadas à utilização do plataforma ou serviços da BEN biocosméticos; (iii) Por qualquer ato ou omissão de qualquer cliente em relação a outros clientes ou terceiros; (v) Por dados desatualizados, incompletos ou inverídicos eventualmente disponibilizados e atualizados por terceiros, como de instituições financeiras, sites utilizados para anúncios e demais parceiros comerciais.
11. Da Cessão do Contrato
O cliente reconhece, de forma expressa, ao aceitar os presentes Termos de Uso, que a BEN biocosméticos poderá, a qualquer tempo, independentemente de comunicação e aceitação prévia, transferir ou ceder, total ou parcialmente, à terceiros, as informações cadastrais inseridas na plataforma, sem que haja direito a qualquer pagamento ou indenização.
12. Da Alteração do Termos de Uso
A BEN biocosméticos reserva-se o direito de alterar este Termo de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério, quando julgar necessário visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados, por motivos legais, regulatórios e técnicos, ou devido a mudanças nos serviços fornecidos ou natureza ou layout da plataforma.
Se o cliente não estiver de acordo com os termos alterados poderá cessar a utilização dos serviços, a qualquer momento, sem qualquer custo ou encargo, bastando excluir seu cadastro da plataforma.
14. RESCISÃO
Estes Termos de Usos e/ou cadastros de clientes poderão ser rescindidos pela BEN biocosméticos, a qualquer tempo, sem aviso ou consentimento prévios, a seu exclusivo critério.
O cliente poderá cancelar seu cadastro na plataforma da BEN biocosméticos, desde que não tenha nenhuma obrigação pendente em relação à BEN biocosméticos ou outros clientes.
Em caso de rescisão: i) O cliente permanecerá responsável por todos os montantes devidos a BEN biocosméticos ou a terceiros; iii) A BEN biocosméticos não assumirá nenhuma responsabilidade por valores devidos por (ou a) terceiros.
15. Aspectos Gerais
Se qualquer previsão destes Termos de Uso for tida como inválida ou inexecutável em conformidade com a lei aplicável, o dispositivo inválido ou inexequível será considerado substituído por um dispositivo válido e exequível que se equipare da melhor maneira possível à intenção do dispositivo original e todos os termos e condições restantes continuarão em efeito.
Por meio do aceite aos presentes Termos, o cliente reconhece que, em qualquer hipótese, é o único responsável pela correta utilização da plataforma, isentando a BEN biocosméticos de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes do uso indevido da plataforma.
A BEN biocosméticos não se responsabiliza pela exatidão das informações, pontualidade, comportamento dos clientes e eventuais danos de qualquer natureza.
O cliente autoriza a BEN biocosméticos a usar e fornecer os dados cadastrais, pessoais, de comunicação ou quaisquer outras informações especificamente a instituições financeiras, de crédito ou de consulta, observando o Política de Privacidade.
Legislação e Foro
Todos os itens deste Termos de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro Central da Cidade de São Paulo.
